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24/04/2009
PROPOSTA DE TRABALHO DO PSDB PARA APLICAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE
A proposta é desenvolver trabalho em curto e médio prazo -que apresentem resultados no prazo mínimo de 3 meses ao máximo de 2 anos. A implementação de uma política de desenvolvimento sustentável, com qualidade de vida, através da realização de alguns projetos, parte de um mosaico amplo, conferindo aspecto de modernidade e dinamismo à administração municipal.
Fatos estão acontecendo ao nosso redor, recursos estão disponíveis em todos os níveis e Peruíbe (com um potencial muito grade) esta perdendo oportunidades de dar um salto para se tornar ainda mais diferenciada e à altura de nosso potencial. É chegada a hora de deixarmos de lado nossas pequenas diferenças (partidárias, pessoais,...) e investirmos em um trabalho conjunto e de qualidade
É importante a formação de uma equipe capacitada para desenvolver e implantar os projetos, que trabalhe em rede, em sintonia com os diversos Departamentos da Prefeitura, com órgãos estaduais, federais e do terceiro setor, desenvolvendo e implantando os projetos e buscando recursos, outros projetos e alternativas de desenvolvimento.
Sugere-se que esta equipe seja ligada diretamente ao Gabinete da Prefeita e tenha autonomia para o desenvolvimento dos trabalhos, atuando em sintonia com os diversos departamentos e secretarias, definindo o papel de cada Departamento nos processos e projetos e monitorando a execução dos mesmos para que isto ocorra de maneira ágil e prática. Como se a Prefeitura fosse uma orquestra seus Departamentos os instrumentos e a Prefeita / Gabinete, o maestro.
Abaixo mostramos alguns projetos viáveis de implantação, prazos e a rede de interação com Departamentos e outros órgão a ser articulada para sua execução. São projetos viáveis, fáceis de executar e MANTER EM FUNCIONAMENTO, e só dependem de oportunidade e apoio para sua implantação. A maioria deles já possui cronograma físico financeiro de ações e identificação de recursos captados ou a serem captados para sua implantação.
- PROJETO TURISMO RURAL – Região da Armando Cunha e Parque Estadual da Serra do Mar. Prazo de implantação: 6 meses. Propõe-se Lançamento com o projeto em funcionamento na próxima festa do Peixe. Parceiros: Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação, Educação, Obras, Promoção Social, Saúde, Cultura, Secretaria do Meio Ambiente / Fundação Florestal / Parque Estadual da Serra do Mar, AGEM, CATI / Secretaria de Agricultura do Estado, Trade Turístico de Peruíbe, e outras entidades.
RECURSOS: Orçamentários, Fundo Municipal de Turismo, Recursos do Estado, outros a captar.
- PROJETO TURISMO HISTÓRICO CULTURAL – Região do Bairro dos Prados / Ruínas e Centro. – Região da Armando Cunha e Parque Estadual da Serra do Mar. Prazo de implantação: 6 meses. Parceiros: Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Comunicação, Educação, Promoção Social, Secretaria da Cultura do Estado, AGEM, Trade Turístico de Peruíbe, e outras entidades.
RECURSOS: Orçamentários, Fundo Municipal de Turismo, Recursos do Estado, outros a captar.
- PROJETO ECOTURISMO E TURISMO AVENTURA GUARAÚ – Parque Estaduas do Itinguçú / Mosaico de Unidades de Conservação de Juréia Itatins / Bairro do Guaraú. Prazo de implantação: 6 meses. Parceiros: Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação, Educação, Obras, Promoção Social, Saúde, Defesa Social, Secretaria do Meio Ambiente / Fundação Florestal / Parque Estadual do Itinguçú, EEJI, AGEM, CATI / Secretaria de Agricultura do Estado, Trade Turístico de Peruíbe, e outras entidades.
RECURSOS: Orçamentários, Fundo Municipal de Turismo, Recursos do Estado, BID (esta sendo fechado projeto do Estado de São Paulo com o BID onde serão investidos US$ 20 milhões só na Juréia, sendo 30% deste valor previsto para o entorno / turismo) outros a captar.
- CAMINHOS DE ANCHIETA – Projeto já existente e encampado pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, mas cujo único trecho viável para operação em 3 meses é Peruíbe-Itanhaém. Prazo de implantação: 6 meses. Parceiros: Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Comunicação, Educação, Obras, Promoção Social, Defesa Social, Prefeitura Municipal de Itanhaém, AGEM, Secretaria de Cultura do Estado, Secretaria de Turismo do Estado, Trade Turístico de Peruíbe, e outras entidades (a Fundação Canárias – terra onde nasceu Anchieta – doou 35 mil euros para a construção da Passarela à Cama de Anchieta em Itanhaém).
RECURSOS: Orçamentários, Fundo Municipal de Turismo, Recursos do Estado, outros a captar.
- ORGANIZAÇÃO DA VISITAÇÃO TURÍSTICA NO INTERIOR DA JUREIA – articulação para visitação organizada à Cachoeira do Guilherme e Rio Verde. Prazo de implantação: 12 meses. Parceiros: Turismo, Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Obras, Cultura, Promoção Social, Saúde, Defesa Social, Secretaria do Meio Ambiente / Fundação Florestal / Parque Estadual do Itinguçú, EEJI, AGEM, CATI / Secretaria de Agricultura do Estado, Trade Turístico de Peruíbe, e outras entidades.
RECURSOS: Orçamentários, Fundo Municipal de Turismo, Recursos do Estado, BID (esta sendo fechado projeto do Estado de São Paulo com o BID onde serão investidos US$ 20 milhões só na Juréia, sendo 30% deste valor previsto para o entorno / turismo) outros a captar.
- LAMA NEGRA – Implantação do projeto com parceria com o Trade Turístico. Conforme estudo desenvolvido por grupo de trabalho formado por Prefeitura, PRODEP, Empresários, Médicos, 3º Setor; onde se definiu que à PRODEP caberia disponibilizar a Lama Negra ao mercado, em boas condições para o consumo, à Prefeitura caberia estabelecer normas para utilização da Lama Negra conforme leis sanitárias e fazer com que a física existente seja bem aproveitada e ao Trade Turístico, principalmente hoteleiros, participar do aproveitamento e divulgação do sistema LAMA NEGRA. A Lama Negra teria que ser “preparada para o consumo e consumida em sua grande parte em Peruíbe. Prazo de implantação: 9 meses. Parceiros: Turismo, Comunicação, Educação, Obras, Saúde / Vigilância Sanitária, PRODEP, Hoteleiros, outras entidades.
RECURSOS: Orçamentários, Fundo Municipal de Turismo, Recursos do Estado, outros a captar.
- DESENVOLVIMENTO DO TURISMO BIRDWATCHING - é hoje um dos mais rentáveis segmentos do ecoturismo, em desenvolvimento no Brasil e no mundo. Através da participação e da realização de eventos que divulguem o nosso potencial, cursos e outras ações. Já existe em Peruíbe um movimento pequeno desta atividade. O praticante desta atividade, segundo estudos, gasta de US$ 50,00 a US$ 300,00 / dia e temos um dos maiores potenciais do Brasil para esta atividade. Prazo de implantação: 12 meses. Parceiros: Turismo, Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Cultura, Secretaria do Meio Ambiente / Fundação Florestal / Parque Estadual da Serra do Mar, Convention Bureau, Trade Turístico de Peruíbe, e outras entidades.
RECURSOS: Orçamentários, Fundo Municipal de Turismo, Recursos do Estado, outros a captar.
- CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS , HOTELEIROS , TAXISTAS E DEMAIS SEGMENTOS DO TRADE TURÍSTICO DE PERUÍBE – Treinamento dos segmentos citados, com acompanhamento posterior do resultado e continuidade do treinamento modular, no caso da detecção de falhas no atendimento. Prazo de implantação: 6 meses. Parceiros: Turismo, Defesa Social, Divisão de Trãnsito, Educação, Cultura, Trade Turístico de Peruíbe, e outras entidades.
RECURSOS: Orçamentários, Fundo Municipal de Turismo, Recursos do Estado, outros a captar.
- IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DO PPA E LDO. A implantação do OP, além de ser uma medida prevista na legislação, é uma postura do Poder Público Municipal que demonstra a importância que dá à participação popular, gerando benefícios como transparência, divisão de responsabilidades com a comunidade e faz com que a relação Comunidade – Administrador, se estreite. A metodologia, é estabelecer um cronograma de atividades, reuniões de planejamento de um grupo técnico que irá traçar as diretrizes, metas e sistemática de trabalho e coordenar o OP, divisão do município em regiões (de 8 a 12), fazer reuniões / audiências públicas nas 12 regiões para informar e ouvir das Comunidades seus anseios a serem incluídos no OP, tirar representantes das Comunidades que irão fazer parte de um Grupo de Acompanhamento do OP, elaborar junto com o Grupo Técnico a proposta final do OP e acompanhar sua execução. Prazo de implantação: 12 meses. Parceiros: Todos os Departamentos da Prefeitura e Comunidade.
OUTROS PROJETOS PRONTOS PARA IMPLANTAÇÃO CONFORME ESSA METODOLOGIA
- COMPLEXO TURÍSTICO PRAINHA / COSTÃO – Em parceria com os moradores e proprietários da Parinha, organização da visitação àquela localidade e integração com a visitação organizada do costão.
- ÊNFASE À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO VERDE (Parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado)
- ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PARA URBANIZAÇÃO E OUTROS USOS.
- DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO GUARAÚ.
- IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESPOLUIÇÃO DO RIO PRETO E GUARAÚ.
- EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SÓCIOAMBIENTAL E CULTURAL DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
- PARCERIA COM FACULDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Já existem contatos com diversas instituições de ensino que demonstraram interesse em desenvolver parcerias em visitação e implantação de cursos extracurriculares
- ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA INCORPORAÇÃP DA ÁREA DO TANIGUÁ AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO DE PERUÍBE E REGIÃO.
- GERAÇÃO DE RENDA: COLETA DO LIXO E RECICLAGEM – PILOTO NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BAIRRO DO GUARAÚ.
- IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA, COMO PROJETO PILOTO, NO BAIRRO DO GUARAÚ.
- BUSCA DE RECURSOS PARA PROJETOS NAS ESFERAS DE GOVERNO, 3º SETOR E OUTROS.
- PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
- ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES CONFORME O ESTABELECIDO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS E PLANOS DIRETORES TURISMO, ETC... (TURISMO, ETC... )
- BUSCA DE RECURSOS PARA PROJETOS NAS ESFERAS DE GOVERNO, 3º SETOR E OUTROS.
ESTA PROPOSTA É DE IMPLANTAÇÃO VIÁVEL. ALGUNS PROJETOS JÁ ESTÃO PRONTOS PARA IMPLANTAÇÃO, NECESSITANDO POUCOS RECURSOS DO MUNICÍPIO E MUITO APOIO INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS. OUTROS DEMANDAM ARTICULAÇÕES E AÇÕES PARA VIABILIZAÇÃO.
PARA QUE HAJA EFICIÊNCIA E AGILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA SUGERE-SE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA OU UMA ESTRUTURA DE ASSESSORIA, LIGADA AO GABINETE DA PREFEITA E COM ATUAÇÃO INTERDEPARTAMENTAL, COM EQUIPE PRÓPRIA. DEVERÁ HAVER AVALIAÇÃO PERMANENTE DO DESEMPENHO DO TRABALHO DA EQUIPE E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS, COM MEDIDAS RÁPIDAS QUANDO PERCEBER-SE QUE O PROCESSO NÃO ESTA ANDANDO CONFORME O PLANEJADO.
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